Obrigado por fazer parte do REI DO PITACO!
A proteção de seus dados é muito importante para nós. Exatamente por isso, nesta política de privacidade descrevemos, com a transparência que você (usuário) merece, como o REI DO PITACO trata seus dados, com o objetivo de proporcionar a você a melhor experiência e possibilitar a oferta de serviços cada vez melhores.
Ao utilizar o site www.reidopitaco.com.br (“Site”) e/ou o aplicativo REI DO PITACO (“Aplicativo” ou "REI DO PITACO APP"), em conjunto, a “Plataforma”, você declara estar ciente e de acordo, de maneira inequívoca, com todo o conteúdo desta Política de Privacidade.
Você compreende e concorda de maneira expressa que o REI DO PITACO poderá coletar, armazenar, processar, compartilhar, utilizar, divulgar ou de outro modo tratar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, para todas as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Nós tratamos esses dados em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 conforme descrito a seguir.
Os dados pessoais que o REI DO PITACO coleta incluem:
Dados de registro: aqueles que constam como necessários, de acordo com o art. 31 da Portaria nº 1231/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, para possibilitar a criação de sua conta e utilização dos serviços fornecidos pelo REI DO PITACO. São eles:
Dados de autenticação: aqueles que você fornece para comprovar sua identidade e utilizar os serviços na plataforma do REI DO PITACO. São eles:
Dados de pagamento: aqueles que você fornece para realizar depósitos ou saques no REI DO PITACO. São eles:
Dados de utilização dos serviços: aqueles que você fornece quando está efetivamente utilizando o REI DO PITACO. São dados técnicos que podem incluir:
Usuários visitantes: Quando você visita o site REI DO PITACO, as seguintes informações são coletadas: (i) endereço IP; (ii) tipo de navegador; (iii) informações sobre o dispositivo móvel ou computador; (iv) geolocalização; (v) páginas visitadas no website ou aplicativo; (vi) duração da visita; (vii) caminhos de visualização do site; e (viii) visualizações da página.
Com base na Portaria nº 722/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, o REI DO PITACO coleta dados de geolocalização, a fim de aumentar a segurança da plataforma e evitar o uso em jurisdições não autorizadas pela regulamentação brasileira.
O REI DO PITACO pode utilizar as suas informações para as seguintes finalidades:
Os seus dados pessoais são coletados, acessados, armazenados, classificados, utilizados e, na medida do necessário, de outras formas tratados pelo REI DO PITACO para as finalidades previstas nesta Política.
3.1. Com quem seus dados são compartilhados?
Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, para melhor execução e continuidade dos serviços fornecidos, conforme descrito abaixo:
Alteração do controle societário do REI DO PITACO
Caso o REI DO PITACO passe por alterações societárias, tais como transferência de quotas/ações, reestruturação, fusão, cisão ou qualquer outra operação que implique na alteração do controle societário, os dados fornecidos por você poderão ser transferidos na operação, sempre sendo respeitado o disposto nesta Política de Privacidade.
Provedores de serviço
a. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos provedores de serviços, contratados para facilitar e otimizar as atividades do REI DO PITACO e as funcionalidades oferecidas em nossa plataforma;
b. Nossos provedores de serviços incluem, sem se limitar, a empresas de armazenamento de dados em cloud, gerenciamento de banco de dados, análise de dados, melhoria de funcionalidades e da experiência do usuário;
c. Quando você efetua um depósito ou saque em uso da plataforma do REI DO PITACO, os dados de pagamento serão compartilhados com as empresas que processam e liquidam as transações, com a finalidade exclusiva de viabilizar essas operações;
d. Em todo compartilhamento dos seus dados com nossos provedores de serviço, as informações serão utilizadas exclusivamente para a finalidade acordada com o REI DO PITACO, ficando os provedores obrigados ao cumprimento das diretrizes desta Política de Privacidade.
Conflitos judiciais
Em caso de conflito envolvendo os serviços disponibilizados pelo REI DO PITACO, este poderá, nos termos da legislação vigente, utilizar seus dados em ação judicial para promover a ressalva dos seus direitos.Ordem judicial ou administrativa
a. O REI DO PITACO poderá compartilhar seus dados para atender ordem judicial ou administrativa legitimamente expedida por autoridade competente, nos termos da legislação vigente.
3.2. Como seus dados são armazenados?
As Plataformas armazenarão os seus dados pessoais pelo tempo necessário para o alcance das finalidades descritas nesta Política de Privacidade e em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial.
As suas informações pessoais poderão ser armazenadas por empresa terceira localizada no exterior, que garante cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados, e em linha com o que é exigido pela Lei 14.790/2023.
Realizamos a transferência internacional de seus dados pessoais para armazenamento em cloud hospedada em servidores no exterior. Tais serviços de cloud são contratados especificamente em razão de sua boa reputação e do alto grau de segurança proporcionado aos dados que lhe são confiados, sendo exigido destes o cumprimento do disposto nesta Política de Privacidade.
As Plataformas utilizam de criptografia para proteção de suas informações.
Os funcionários, consultores, agentes ou subcontratados das Plataformas terão acesso às suas informações pessoais apenas quando necessário para prestação de serviço ou cumprimento de obrigação legal ou contratual.
O REI DO PITACO está comprometido com a segurança das suas informações pessoais durante todo o processo de navegação na Plataforma e prestação dos Serviços. Por isso, as informações pessoais serão mantidas no mais estrito sigilo e não serão vendidas, trocadas ou divulgadas a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.
O REI DO PITACO preza pela transparência na relação com os titulares de dados pessoais e pelo cumprimento da legislação aplicável. Em relação aos dados pessoais que você fornece ao preencher o formulário, a lei assegura a você o direito de:
Somos responsáveis pelo cumprimento das normas legais aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais e pela reparação de eventual dano causado na hipótese de sua inobservância, nos limites da lei. Conforme previsto em lei, não seremos de nenhuma forma responsáveis se não tivermos realizado o tratamento de dados pessoais a nós atribuídos, se não houver violação à legislação de proteção de dados pelo REI DO PITACO ou se o eventual dano decorrer de culpa exclusiva sua ou de terceiros.
Você pode exercer os direitos a qualquer tempo e sem qualquer ônus através de nosso Canal da Transparência, disponível no endereço eletrônico https://canaldatransparencia.com.br/reidopitaco/
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, o REI DO PITACO poderá manter determinados dados seus armazenados, mesmo após o pedido de exclusão por você.
O que são cookies?
a. São arquivos de texto que armazenam e reconhecem dados da sua navegação para garantir o correto funcionamento do Aplicativo e para proporcionar experiências otimizadas na utilização dos serviços
Finalidades dos cookies:
a. Descrevemos abaixo algumas finalidades da coleta de cookies em nosso App. São elas:
Desativação dos cookies:
a. Você pode desativar ou excluir os cookies nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso do Aplicativo.
b. Além disso, a depender do sistema operacional do seu dispositivo, você poderá autorizar e/ou cancelar o acesso do REI DO PITACO a determinadas informações (como dados de arquivos, por exemplo). É importante esclarecer, no entanto, que se os acessos não forem concedidos por você ou dependendo da limpeza de cookies, o REI DO PITACO poderá não funcionar corretamente.
Você será avisado sobre qualquer alteração nos Termos de Serviço ou Política de Privacidade mediante envio de e-mail ao endereço de e-mail cadastrado na Plataforma.
Caso você não concorde com as alterações nos Termos de Uso ou Política de Privacidade, você poderá encerrar a sua conta. Caso você não encerre a sua conta, você estará de acordo com os novos Termos de Serviço e Política de Privacidade, que passarão a reger o tratamento dos dados nas Plataformas.
Caso você tenha qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política ou ao tratamento dos dados pessoais que você fornece ao preencher o formulário de processo seletivo para vagas de emprego ou estágio no REI DO PITACO, entre em contato através do nosso Canal da Transparência, disponível no endereço eletrônico https://canaldatransparencia.com.br/reidopitaco/
